Com o aumento do número de países em situação de crise da dívida, os
países credores, apoiados pelas principais instituições financeiras
internacionais foram tentando encontrar formas que pudessem ajudar os
países devedores a saírem da crise e de igual modo evitarem a perda total
dos valores monetários colocados nesses mesmos países.Assim, de entre
as várias tentativas destacam-se as seguintes propostas tradicionais de
solução:O reescalonamento clássico (1982): adiamento do pagamento – Esta
estratégia surgiu em 1982 com o objectivo de através do reescalonamento
poder-se baixar o peso da dívida e assim proteger os interesses financeiros
dos credores2. Nesta, os clubes negociavam com os devedores, um
ajustamento no serviço da dívida programado e em troca, o país beneficiário
comprometia-se a implementar um plano de ajustamento estrutural apoiado
pelas instituições financeiras.O plano Baker (1985): reescalonamentos e novos fundos – Surgiu como
reforço ao reescalonamento clássico e neste plano,os credores mostravamse mais solidários aos países devedores, concedendo mais tempo através
dos reescalonamentos e novos empréstimos na condição desses países,
primeiro concluírem um programa de ajustamento estrutural com as
instituições de Bretton Woods. O plano Baker pretendia garantir o
pagamento da dívida externa e ao mesmo tempo criar espaço para o
desenvolvimento duma inter conexão entre crescimento económico,
ajustamento estrutural e dívida externa.O plano Brady (1989): reestruturação com redução da dívida – estava
direccionado à dívida com os bancos comerciais. Confirmou a relação entre
a dívida externa e o desenvolvimento económico e reconheceu que o
endividamento era um problema internacional3 O plano Brady recomendou
que se concedesse ajuda oficial concessional aos países devedores de modo
a permitir-lhes financiar a reestruturação da sua dívida para com os bancos
comercias, baseado em programas, envolvendo um leque de opções para a
conversão da dívida e serviço da dívida.
Termos de Toronto (1988) e Termos de Londres (1991):reescalonamentos e taxas de juro concessionais – aplicados aos países menos
desenvolvidos, estas iniciativas do Clube de Paris incluíam o cancelamento
de cerca de 1/3 do serviço de dívida vencida, a extensão do período de
reescalonamento para 25 anos e aplicação de taxas de juro concessionais.
Os Termos de Londres aumentaram a percentagem do cancelamento
potencial da dívida para 50%.Termos de Nápoles (1994): reescalonamento e alívio até 67% do valor do
serviço da dívida – mantiveram a ligação entre os acordos de
reescalonamentos e os programas apoiados pelo Fundo. O nível de alívio
passou a ser de cerca de 67% para a maioria dos países pobres. A elegibilidade
era baseada no grau do endividamento e da pobreza. Houve um aumento da
concessionalidade, que fez com que a maturidade passasse de 25 para 33
anos e 40 anos no caso dos empréstimos junto da Associação Internacional
para o Desenvolvimento (IDA).Iniciativa HIPC ouTermos de Lyon (1996): Reescalonamento e alívio
de 80% do serviço da dívida apurado para os últimos 48 meses. Foi uma
emenda aos termos de Nápoles, com o objectivo de aumentar o nível de
alívio para 80%, bem como os níveis de concessionalidade. Apesar de todas
as outras condições previstas nos termos anteriores terem sido mantidas,
note que esta passou a incidir não apenas sobre o serviço como as anteriores,
mas também sobre o stock. É uma iniciativa lançada pelo FMI e pelo BM
para os Países Pobres Altamente Endividados (iniciativa HIPIC)4, com
objectivo fundamental de trazer o ónus da dívida destes países para níveis
sustentáveis, recorrendo a uma aplicação de políticas satisfatórias de modo
a assegurar que os esforços de ajustamento e de reforma não sejam postos
em risco pelo elevado peso do seu serviço, através da redução do stock de
dívida do país e consequentemente o seu serviço, requerendo por isso a
participação de todos os credores (multilateral, Bilateral e comercial).
A iniciativa surgiu do reconhecimento de que a situação da dívida externa de
muitos países pobres estava se tornando extremamente difícil, mesmo após a
aplicação total dos mecanismos tradicionais de alívio das suas dívidas,
nomeadamente,reescalonamentos e algum perdão do serviço da dívida. Após
tal constatação conclui-se que esses países, mesmo que continuem a contrair
empréstimos concessionais, tal não poderia ser suficiente para tornar a sua
dívida sustentável no médio e longo prazo.
A dívida seria insustentável caso o serviço da dívida e valor actual da dívida
externa fosse superior a 25% e 250% da receita das exportações
respectivamente. Para se beneficiar dos 80% de alívio do stock da dívida5 no
âmbito da iniciativa, os países pobres tinham que implementar até pelo menos
seis anos consecutivos programas de ajustamento estrutural acordados e
monitorados pelas instituições de Bretton Woods.Iniciativa HIPC II ou Termos de Colónia (1999): HIPC reforçado
(aumento do alívio) – mudando os critérios de sustentabilidade, a iniciativa
constitui um reforço ao HIPC original. O rácio entre o serviço da dívida e
exportações e entre o valor presente da dívida e receita das exportações
passou de 25 % e 250 % para 15% e 150% respectivamente. O alívio da dívida
passou a estar condicionado à elaboração duma estratégia de redução da
pobreza, que condiciona os objectivos de luta contra a pobreza aos
programas de ajustamento estrutural em curso.
Um aspecto comum a todas as soluções é o seu cometimento aos programas
de ajustamento estrutural do BM e do FMI.
O maior problema das soluções propostas para o alivio da dívida adoptadas é
associado a fraca capacidade de libertar recursos adicionais. E ligado a isto,
estão os critérios usados para definir a sustentabilidade de dívida que não
levam a um alívio satisfatório e consistente com objectivos de
desenvolvimento. Assim que são definidos diferentes critérios de
sustentabilidade da dívida.
imagem de PIXABAY
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